Crise Estrutural do Capital e Suas Repercussões no Brasil

Um Estudo sobre a Disputa pelo Fundo Público de Educação em Tempos Neoliberais (2010-2024)

Autores/as

  • Francisco dos Santos Neto Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Reinaldo Nobre Pontes Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Sonia Mafalda Pereira Ribeiro Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) https://orcid.org/0000-0003-3404-467X

DOI:

https://doi.org/10.31211/interacoes.n49.2025.a6

Palabras clave:

Crisis Estructural del Capital, Fondo Público, Educación

Resumen

Crisis Estructural del Capital y sus Repercusiones en Brasil: Un Estudio sobre la Disputa por el Fondo Público de la Educación en Tiempos Neoliberales (2010-2024)

El artículo parte de inquietudes derivadas del análisis del escenario económico, político y social de la realidad brasileña, que tiene un impacto directo en el presupuesto de las políticas sociales. Así, el problema de investigación consiste en analizar los impactos de la crisis estructural del capitalismo contemporáneo en la disputa en torno al Fondo Público de la educación en Brasil, particularmente entre los años 2010 y 2024. De este modo, se establece como objetivo general analizar la financiación de la Política de Educación en el contexto de la crisis estructural del capital, en el período de 2010 a 2024, evidenciando tendencias y desafíos. La investigación se fundamenta en la teoría marxiana, al considerar que esta favorece un análisis crítico de la realidad social, con base en aportes teórico-metodológicos de categorías como totalidad, historicidad, contradicción y mediación. Los procedimientos metodológicos utilizados fueron la investigación bibliográfica y documental. La investigación documental se basó en datos oficiales del Estado brasileño, específicamente sobre la financiación de las políticas públicas, disponibles en el Senado Federal. Por último, se concluye que la crisis estructural del capital profundiza la disputa en torno al Fondo Público en Brasil, especialmente tras el golpe de 2016 y la posterior ascensión del bolsonarismo en 2018, que promovieron un marcado deterioro del presupuesto de las políticas sociales en el país.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Reinaldo Nobre Pontes, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Assistente Social (UFPa, 1984), é doutor em Sociologia pela Universidad Complutense de Madrid, Departamento de Sociologia 1 (2007), mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993), especialista em metodologia do Serviço Social (UFPa) e Criança e adolescentes (PUC-SP). Atualmente é professor Associado 2 da Universidade Federal do Pará, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicada, atuando na Faculdade de Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (mestrado/doutorado), do qual foi coordenador no período de junho 2019 a dezembro 2021 e vice coordenador de junho de 2017 a junho 2019. Lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social, Políticas Sociais e Formação Profissional (GEPSS) cadastrado no diretório de grupos de pesquisa com projetos financiados pelo CNPQ. Tem experiência profissional nas área de Assistência Social, Proteção à infância e adolescência. Na área de pesquisa dedica-se aos temas: Serviço Social, Fundamentos do Serviço Social, trabalho da/do assistente social, Formação profissional e Política de assistência social,. É autor de "Mediação e Serviço Social" (Cortez Editora, 7a. ed revista e ampliada) e "Cidadania x Pobreza: a dialética dos conceitos na era FHC" (Appris, 2013). Também possui publicações continuadas de artigos, livros e capítulos de livros. juntamente com membros do grupo de pesquisa (docentes e orientandas/os). Foi vice-presidente (Regional Norte) e presidente da ABEPSS (1997-1998). Foi Professor Visitante Sênior (bolsa CAPESPROCAD) no Instituto Superior Miguel Torga em Coimbra-Portugal (ISMT) (2022-2023).

Sonia Mafalda Pereira Ribeiro, Instituto Superior Miguel Torga (ISMT)

Doutorada em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa, desde 2016. Concluiu Mestrado em Família e Sistemas Sociais pelo Instituto Superior Miguel Torga em 2002. É Professora Auxiliar no Instituto Superior Miguel Torga. Entre 2010 e 2023 lecionou na Universidade Lusófona do Porto. Enquanto assistente social tem desenvolvido a sua atividade profissional em diversas áreas como a violência conjugal, crianças e jovens em risco e intervenção comunitária. É Coordenadora Geral na Santa Casa da Misericórdia de Vagos.

Citas

Antunes, R. L. C. (2009). Os sentidos do trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho (2ª ed. rev. e ampl.). Boitempo.

Behring, E. R. (2009). Política social no contexto da crise capitalista. In Conselho Federal de Serviço Social (Org.), Direitos sociais e competências profissionais: um estudo sobre o trabalho do assistente social na política de assistência social (pp. 69–86). CFESS. https://www.cfess.org.br/arquivos/direitos_sociais_e_competencias_profissionais.pdf

Bolsonaro, J. (2018). Proposta de plano de governo de 2018: O caminho da prosperidade. https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2018/10/plano-de-governo-jair-bolsonaro.pdf

Bolsonaro, J. (2022). Proposta de plano de governo de 2022: Pelo bem do Brasil. https://static.poder360.com.br/2022/08/plano-de-governo-bolsonaro-preliminar.pdf

Bresser-Pereira, L. C. (1968). Desenvolvimento e crise no Brasil 1930-1967. Zahar Editores.

Castilho, D. R., Lemos, E. L. D. S., & Gomes, V. L. B. (2017). Crise do capital e desmonte da seguridade social: Desafios (im)postos ao serviço social. Serviço Social & Sociedade, 129(1), 447–466. https://doi.org/10.1590/0101-6628.118

Chesnais, F. (2010). A proeminência da finança no seio do “capital em geral”, o capital fictício e o movimento contemporâneo de mundialização do capital. In F. Chesnais, C. F. D. de Alarcón, & D. V. de D. Plihon (Orgs.), A finança capitalista (pp. 95-182). Alameda.

Harvey, D. (2011). O enigma do capital e as crises do capitalismo (ed. rev.). Boitempo.

Iamamoto, M. V. (2021). Serviço social em tempo de capital fetiche: Capital financeiro, trabalho e questão social. Cortez.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (s.d.). Desemprego. Recuperado em 6 de outubro de 2025, de https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php

Luxemburgo, R. (1999). A socialização da sociedade (I. Loureiro, Trad.). Marxists Internet Archive. https://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1918/12/socializacao.htm (Trabalho original publicado em 1918)

Marx, K. (2017). O capital: Crítica da economia política: Livro 1: O processo de produção do capital (R. Enderle, Trad., 2. ed.). Boitempo. (Trabalho original publicado em 1867)

Marx, K. (2020). Manuscritos econômico-filosóficos (J. Ranieri, Trad.). Boitempo. (Trabalho original publicado em 1932)

Mészáros, I. (2002). Para além do capital: Rumo a uma teoria da transição. Boitempo.

Netto, J. P. (2012). Crise do “socialismo real” e ofensiva neoliberal. Cortez.

Pfluck, B. K. (2016). O valor do petróleo para o Brasil: Dos choques da década de 1970 ao pré-sal [Tese de doutorado não publicada]. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. https://hdl.handle.net/10183/166178

Salvador, E. (2010). Fundo público e seguridade social no Brasil. Cortez.

Salvador, E., Behring, E., Boschetti, I., & Granemann, S. (Orgs.). (2012). Financeirização, fundo público e política social. Cortez.

Santos Neto, F. dos. (2021). Serviço social, teoria e método em Marx: Estudo de sua mediação na formação e trabalho profissional de assistentes sociais em Belém/PA [Dissertação de mestrado não publicada]. Universidade Federal do Pará.

Senado Federal. (s.d.). Painel Especialista - Siga Brasil. Recuperado em 6 de outubro de 2025, de https://www9.senado.leg.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=Senado%2FSigaBrasilPainelEspecialista.qvw&host=QVS%40www9a&anonymous=true

Vieira, R. (2018). Crise do governo Dilma: A crise econômica internacional e o “ensaio desenvolvimentista”. In Anais do 16º Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/23463/16173

Descargas

Publicado

2025-12-30

Cómo citar

Francisco dos Santos Neto, Pontes, R. N., & Sonia Mafalda Pereira Ribeiro. (2025). Crise Estrutural do Capital e Suas Repercussões no Brasil: Um Estudo sobre a Disputa pelo Fundo Público de Educação em Tempos Neoliberais (2010-2024). Interações: Sociedade E As Novas Modernidades, (49), 129–153. https://doi.org/10.31211/interacoes.n49.2025.a6

Número

Núm. 49

Sección

Artí­culos

Licencia

Derechos de autor 2025 Francisco dos Santos Neto, Reinaldo Nobre Pontes, Sonia Mafalda Pereira Ribeiro

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Los derechos de autor de las obras publicadas son retenidos por el autor que otorga a Interações el derecho de publicación original. El artículo publicado se puede utilizar libremente con fines educativos, no comerciales, de acuerdo con la Licencia Creative Commons - Atribución-NoComercial 4.0 Internacional, siempre que el autor, el título del artículo, el título y el número de la revista sean citado junto con la URL o DOI del artículo.