Crise Estrutural do Capital e Suas Repercussões no Brasil

Um Estudo sobre a Disputa pelo Fundo Público de Educação em Tempos Neoliberais (2010-2024)

Autores

  • Francisco dos Santos Neto Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Reinaldo Nobre Pontes Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Sonia Mafalda Pereira Ribeiro Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) https://orcid.org/0000-0003-3404-467X

DOI:

https://doi.org/10.31211/interacoes.n49.2025.a6

Palavras-chave:

Crise Estrutural do Capital, Fundo Público, Educação

Resumo

O artigo parte de inquietações decorrentes da análise do cenário económico, político e social da realidade brasileira, o qual tem impacto direto sobre o orçamento das políticas sociais. Assim, o problema de investigação configura-se em analisar os impactos da crise estrutural do capitalismo contemporâneo na disputa em torno do Fundo Público da educação no Brasil, particularmente entre os anos de 2010 e 2024. Deste modo, estabelece como objetivo geral: analisar o financiamento da Política de Educação no contexto da crise estrutural do capital, no período de 2010 a 2024, evidenciando tendências e desafios. A investigação assenta-se na teoria marxiana, considerando que esta favorece uma análise crítica da realidade social, com base nos aportes teórico-metodológicos de categorias como: totalidade, historicidade, contradição e mediação. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa documental, foi baseada em dados oficiais do Estado brasileiro, especificamente sobre o financiamento das políticas públicas disponibilizados pelo Senado Federal. Por fim, conclui-se que a crise estrutural do capital aprofunda a disputa em torno do Fundo Público no Brasil, sobretudo após o golpe de 2016 e a posterior ascensão do Bolsonarismo em 2018, os quais promoveram um verdadeiro sucateamento do orçamento das políticas sociais no país.

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Biografias Autor

Reinaldo Nobre Pontes, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Assistente Social (UFPa, 1984), é doutor em Sociologia pela Universidad Complutense de Madrid, Departamento de Sociologia 1 (2007), mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993), especialista em metodologia do Serviço Social (UFPa) e Criança e adolescentes (PUC-SP). Atualmente é professor Associado 2 da Universidade Federal do Pará, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicada, atuando na Faculdade de Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (mestrado/doutorado), do qual foi coordenador no período de junho 2019 a dezembro 2021 e vice coordenador de junho de 2017 a junho 2019. Lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social, Políticas Sociais e Formação Profissional (GEPSS) cadastrado no diretório de grupos de pesquisa com projetos financiados pelo CNPQ. Tem experiência profissional nas área de Assistência Social, Proteção à infância e adolescência. Na área de pesquisa dedica-se aos temas: Serviço Social, Fundamentos do Serviço Social, trabalho da/do assistente social, Formação profissional e Política de assistência social,. É autor de "Mediação e Serviço Social" (Cortez Editora, 7a. ed revista e ampliada) e "Cidadania x Pobreza: a dialética dos conceitos na era FHC" (Appris, 2013). Também possui publicações continuadas de artigos, livros e capítulos de livros. juntamente com membros do grupo de pesquisa (docentes e orientandas/os). Foi vice-presidente (Regional Norte) e presidente da ABEPSS (1997-1998). Foi Professor Visitante Sênior (bolsa CAPESPROCAD) no Instituto Superior Miguel Torga em Coimbra-Portugal (ISMT) (2022-2023).

Sonia Mafalda Pereira Ribeiro, Instituto Superior Miguel Torga (ISMT)

Doutorada em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa, desde 2016. Concluiu Mestrado em Família e Sistemas Sociais pelo Instituto Superior Miguel Torga em 2002. É Professora Auxiliar no Instituto Superior Miguel Torga. Entre 2010 e 2023 lecionou na Universidade Lusófona do Porto. Enquanto assistente social tem desenvolvido a sua atividade profissional em diversas áreas como a violência conjugal, crianças e jovens em risco e intervenção comunitária. É Coordenadora Geral na Santa Casa da Misericórdia de Vagos.

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Publicado

2025-12-30

Como Citar

Francisco dos Santos Neto, Pontes, R. N., & Sonia Mafalda Pereira Ribeiro. (2025). Crise Estrutural do Capital e Suas Repercussões no Brasil: Um Estudo sobre a Disputa pelo Fundo Público de Educação em Tempos Neoliberais (2010-2024). Interações: Sociedade E As Novas Modernidades, (49), 129–153. https://doi.org/10.31211/interacoes.n49.2025.a6

Edição

Secção

Artigos